O Ministério Público de SC, através da Segunda Vara da Comarca de Ituporanga, condenou hoje, 14/05, um homem de 75 anos pelo crime de estupro no município de Vidal Ramos.
O agressor teria obrigado várias vezes sua esposa, de 73 anos na época dos fatos, a ter conjunção carnal com ele. O fato foi percebido durante uma consulta médica em um posto de saúde no município de Vidal Ramos.
A mulher teria se queixado de dores nas partes íntimas, provocadas pela conduta sexual do réu, que resultou em lesões na vítima, segundo apontou o laudo pericial. Diante dos fatos, um boletim de ocorrência foi registrado.
Casado há 51 anos com sua esposa, o autor usava das relações domésticas, de coabitação, de afeto e familiares que mantinha com a vítima como pretexto para forçá-la a ter conjunção carnal e outros atos libidinosos.
Mesmo havendo uma relação de afeto entre o casal, a prática sexual forçada é crime. A partir do momento em que a vontade da mulher não é respeitada, o ato sexual praticado sem consentimento é considerado estupro marital.
O MPSC condenou o homem a 20 anos e cinco meses de reclusão por estupro contra a esposa e a indenizá-la em R$ 50 mil por danos morais. O agressor poderá recorrer da sentença em liberdade.
Joinville lidera ranking de violência contra a mulher
Segundo o Observatório de Violência Contra a Mulher em SC, Joinville é um dos municípios com os maiores índices de violência contra a mulher já em 2024.
Foram registrados 10 estupros entre janeiro e abril deste ano, ficando atrás apenas de Florianópolis, com 13 casos. Para os demais registros, Joinville se apresenta da seguinte forma:
Vias de fato: 94 casos (terceiro lugar)
Lesão Corporal dolosa: 402 casos (segundo lugar)
Injúria real: 3 casos (segundo lugar)
Injúria: 255 casos (terceiro lugar)
Difamação: 72 casos (segundo lugar)
Calúnia: 45 casos (segundo lugar)
Ameaça: 757 casos (primeiro lugar)
Alguns dados que chamam a atenção no Observatório são que, em 2024, 23 casos de feminicídio foram notificados. Em 95,7% dos casos, não há boletim de ocorrência registrado pela vítima contra o autor. Os agressores, em 73,9%, possuem antecedentes por violência doméstica, o que indica recorrência.
Na maioria dos casos, o crime ocorre contra a esposa, e em 52% é cometido por arma branca (uso de facas, etc).
Como denunciar?
Segue a relação de canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher:
Polícia Militar de Santa Catarina
Ligue 190 (para situação de emergência)
Aplicativo PMSC Cidadão (disponível em Android ou IOS)
Polícia Civil de Santa Catarina
Disque Denúncia 181 (aceita denúncia anônima) ou (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram)
Delegacia de Polícia Virtual da Mulher
Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (Canal especializado Conselho Nacional do Ministério Público para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher)
Telefone: 610 3315-9476 (WhatsApp)
E-mail: ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br
- DRP – JOINVILLE
Joinville – Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI
Rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, 843 – Bucarein
Joinville – SC – CEP: 89202-450
Telefone: (47) 3481-3628 / 3481-3629
e-mail: dpcamijoinville@pc.sc.gov.br
