Nesta quinta-feira, 09/05, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Santa Catarina, em parceria com o Gaeco de SP, realizou um braço da Operação Metalmorfose na cidade de Joinville. A operação tem o objetivo de desarticular suposta fraude fiscal estruturada e realizada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre.
Em Joinville, a busca e apreensão ocorreram em quatro empresas e na residência de dois empresários. Segundo o Ministério Público de SP, as fraudes investigadas teriam causado um prejuízo ao estado de SP e à União, um valor estimado em R$ 2 bilhões.
Além da sonegação fiscal, há indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro através das empresas patrimoniais em nome de terceiros.
Espera-se a recuperação de créditos tributários estaduais e federais e a regularização fiscal pelos investigados e que, através da operação, as práticas de fraude fiscal no setor de metal sejam dissuadidas.
Como funciona o esquema de fraude fiscal?
O esquema investigado envolve o uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas relacionadas à venda de produtos de cobre e sucata.
Estruturou-se em três núcleos: empresas fantasmas em São Paulo (primeiro núcleo), fornecedores reais de cobre em Santa Catarina (segundo núcleo) e clientes em São Paulo (terceiro núcleo).
As empresas fantasmas emitiam notas fiscais com preços subfaturados, gerando créditos fraudulentos de impostos para os clientes do esquema. Além disso, emitiam notas por mercadorias inexistentes, inflando custos e diminuindo impostos.
O operador do esquema também usou notas fraudulentas como garantia para obter recursos fraudulentos de fundos de investimentos, prejudicando investidores e instituições financeiras. O prejuízo total foi de R$ 1,9 bilhão.
A operação, denominada Metalmorfose, refere-se à sequência de transações de cobre e sucata entre empresas fictícias, sem processo de industrialização.
