A Polícia Civil prendeu um homem de 53 anos nesta terça-feira, 30/04, em Joinville, pelo crime de estupro de vulnerável.
Após buscas pelo criminoso, foi realizada a abordagem e efetuada a prisão. Condenado pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) à pena privativa de liberdade de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, o estuprador foi encaminhado ao Presídio Regional de Joinville/SC.
O que é o crime de estupro de vulnerável?
Este tipo de crime é considerado quando o estupro é praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos, com penas de 12 a 30 anos, ou ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de 8 a 15 anos.
A condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que, por algum motivo, não possam se defender, com penas de 10 a 20 e 12 a 30 anos de reclusão.
