Enquanto a Câmara de Vereadores de Joinville realizava a sessão de julgamento da cassação do mandato de Mauricinho Soares (MDB) nesta segunda-feira (11), o parlamentar apresentou uma carta de renúncia, a qual foi lida pelo procurador Denilson Borges.
No documento, o vereador pediu a extinção do seu mandato. A decisão é irreversível e irreparável, com efeitos imediatos, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmara. Os advogados da defesa se manifestaram, e a sessão iniciou tumultuada.
“Fizemos um pedido pela ordem para comunicar o ato de renúncia. Precisava ser comunicado antes do início da comissão e isso nos foi negado. É mais uma demonstração de que esse processo é uma caça as bruxas, que busca crucificar um vereador que sequer tem uma condenação”, disse a advogada de defesa, Milena Tomelin.
“Não houve violação de prerrogativas, o advogado se manifesta à medida que a autoridade da sessão determina”, explicou o procurador da Câmara Denilson, durante a sessão.
O pedido de renúncia ainda não foi acatado pela Casa. “Ele continua vereador. Deixa de ser vereador após a conclusão e se o plenário decidir pela cassação. Como bem explanou, tanto a constituição federal quanto a lei orgânica dizem que nesse caso o protocolo de renúncia fica suspenso até que a comissão conclua a votação”, explicou o relator e vereador Cleiton Profeta.
Segundo o parlamentar, caso ele seja absolvido, protocolou uma renúncia. “Ele mesmo renunciou, caso seja cassado, a renúncia perde objeto, e ele é cassado”, comentou o vereador, que votou favorável a cassação de Mauricinho Soares.
