A prefeitura de Joinville lançou, nesta segunda-feira (26), um Chamamento Público para contratação de Organização Social com objetivo de administrar um novo Centro de Educação Infantil, que está sendo construído no bairro Comasa. O valor máximo desta contratação é de R$ 401,2 mil mensais, levando em consideração alimentação, contratação de pessoal, insumos, além das despesas como água, luz, telefone e internet.
A justificativa dada pela gestão do prefeito Adriano Silva (Novo) é pela “agilidade para a resolução das rotinas burocráticas”, ampliação de oferta para a educação infantil (que hoje tem um déficit que ultrapassa 11 mil vagas), além de “evitar que o município exceda o índice de comprometimento com a contratação de servidores”. O novo CEI está em fase final de contrução e deverá abrigar crianças de 4 meses aos 5 anos.
Um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público foi assinado ainda no ano passado, obrigando a prefeitura ampliar a oferta em 15 CEI’s. Hoje a cidade tem 76 unidades próprias e faz convênio com outras 56 particulares.
Terceirização não é novidade
A tentativa de terceirizar serviços públicos não é nova na atual gestão. Em setembro do ano passado, o Chuville Notícias publicou uma reportagem sobre a denúncia do Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville) de um projeto de terceirização da UPA Sul. O projeto em desenvolvinento estava sendo feito aos moldes de um modelo aplicado pelo governo estadual do Rio de Janeiro.
Também no ano passado, uma nova tentativa de terceirizar setores do Hospital São José foi feita. O projeto foi paralizado após denúncias do mesmo sindicato.
Na educação, a terceirização da merenda escolar, implantada em setembro de 2023, gerou problemas tanto aos alunos, quanto aos professores e demais funcionários das escolas. Alguns alunos chegaram a ser impedidos de repetir a merenda, como publicou o Chuville Notícias. Após a repercussão negativa, a Secretaria de Educação ajustou as regras.
Para Jane Becker, presidente do Sinsej, o prefeito Adriano Silva opta pelo seu projeto de poder, dando cada vez mais setores públicos à inicativa privada, enquanto os atuais serviços são precarizados. “Diariamente temos conhecimento de servidores que precisam trabalhar por dois ou três, porque não há substituição quando faltam ou se aposentam, a demanda só aumenta. Passar a bola para uma empresa fazer gestão é atestar a incompetência e seremos sempre contra esta prática, pois quem paga é a população”, argumenta.
Nesta segunda-feira, a vereadora Ana Lúcia Martins (PT), que também é professora, argumentou na Câmara de Vereadores que visitou um CEI e constatou que apenas uma professora precisa dar conta sozinha de 25 crianças, pois faltam auxiliares. No fim de janeiro, a prefeitura de Joinville realizou o último concurso público para contratação reserva de 300 vagas para a educação.
Respostas de 2
Eu não tenho nada haver com essa ideia absurda, de uma gestão que não quer qualidade em nossa educação. Pergunto, por que desde 2014 não temos concurso público?
Ano eleitoral e, sem nenhum pudor o prefeito de sapatenis do tal do novo terceirizando de forma acelerada os serviços públicos!!! Desmanche total com anuência da pior CV já eleita em todos os tempos em Joinville. E a população inerte e desconhecendo os malefícios destas OSs, acreditando na “modernização” e privatização dos serviços públicos!!! Simplesmente surreal!!!