Após a publicação de Consulta Pública acerca das novas opções de cores dos ônibus, a prefeitura de Joinville tem enfrentado uma série de críticas, levando até a uma polêmica sobre o assunto. A Consulta, que integra o primeiro processo licitatório do setor, pode ser acessada neste link até o dia 16 de fevereiro, mas logo no primeiro dia uma série de críticas pode ser observada.
A maior parte delas vem dos próprios usuários do transporte coletivo, os quais afirmam não se sentirem ouvidos. Segundo eles, não houve proposta de escolha e discussão sobre horários, itinerários e até mesmo a opção da Tarifa Zero sequer foi cogitada.
“É um desrespeito com os joinvilenses, tantos pontos importantes a serem discutidos com a população, como a grade de horários, ampliação de linhas e valor da tarifa. Difícil falar de mobilidade assim”, disse Mayara Silva.
“Mudar a cor vai gerar um novo custo para justificarem o aumento da passagem ano que vem”, avaliou Patric Schaffner.
“Ficou bonito, mas desnecessário. Uma maquiagem. No amarelo atual o ônibus urbano é reconhecido à distância. Qual a vantagem? Qual o ganho da população?”, questiona Júlio Wolfgramm.
“Muita gente anda demais ou espera demais pra conseguir pegar um ônibus e pagam demais por isso (R$ 5,50 antecipada e R$ 5,75 a embarcada). Ao meu ver essa discussão é mais relevante do que tirar a cor amarela, que já está na memória afetiva da população”, considera Guilherme Luiz Weiler, estudante de administração pública e ex-presidente do PSOL de Joinville.
Apenas uma audiência pública para discutir a primeira licitação
As atuais empresas permissionárias do serviço, Gidion e Transtusa, atuam na cidade há mais de 60 anos sem licitação. O primeiro processo licitatório do setor se arrasta há pelo menos dez anos. Em setembro do ano passado, a prefeitura de Joinville fez apenas uma audiência pública para tratar do assunto. A intenção é licitar o serviço ainda no primeiro semestre de 2024.
No dia 14/09, técnicos da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) apresentaram o Sistema de Mobilidade de Joinville (Simob), que prevê a terceirização de todo o serviço, incluindo manutenção das paradas e terminais, além da modernização dos ônibus, incluindo ar condicionado e wi-fi. A empresa que venceria a licitação ainda ampliaria linhas e horários específicos, mas não deixou claro qual seria o critério: se pela demanda ou pelo território.
O Chuville Notícias esteve presente naquele dia e viu o descontentamento dos presentes. Uma das preocupações levantadas e que os técnicos não responderam foi como a atual dívida, reconhecida pela prefeitura em 2012 de R$ 232 milhões, seria paga no processo de licitação? Tal manobra privilegiaria a manutenção das atuais empresas.
Em vigor em seis cidades catarinenses e em outras 60 pelo Brasil afora, o sistema de Tarifa Zero também foi cobrado na audiência pública, mas os técnicos ignoraram o tema.
Considerando pouco tempo para discutir as mudanças, o jornalista editor do Guará Jornalismo, que é parceiro do Chuville Notícias, Leandro Ferreira, entregou um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas, solicitando que mais audiências públicas fossem feitas. Mas até o momento o pedido foi ignorado pela atual gestão Adriano Silva (Novo).
Em resposta a esta reportagem, a prefeitura de Joinville disse que as sugestões feitas por meio da Consulta Pública disponibilizada na internet, estão sendo avaliadas, mas que o conceito de Tarifa Zero “não será efetivado neste momento”.
Tarifa Zero é ignorada em Joinville
O movimento que já implantou Tarifa Zero em pelo menos 60 cidades brasileiras, entre elas seis catarinenses, é ignorado na maior cidade de Santa Catarina. Durante a única audiência pública, realizada em setembro passado, os articuladores do tema mostraram aos técnicos da prefeitura que investir em transporte coletivo gratuito é tirar carros da rua, reduzir a poluição, seja sonora ou atmosférica. E como tudo é interligado, haveria redução de acidentes de trânsito e consequente redução de atendimentos do gênero pelo SUS.
Um dos idealizadores do movimento Tarifa Zero em Joinville é o atual presidente do PSOL joinvilense, Mário Dutra. Para ele, implantar a Tarifa Zero na cidade não será tarefa de um único indivíduo ou instituição. A partir deste ano, o grupo quer fomentar debates usando como pano de fundo as práticas que deram certo em cidades como Forquilhinha, Garopaba, Balneário Piçarras, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú e Bombinhas. Florianópolis também ensaia a prática aos fins de semana. “Transporte coletivo é acesso à cidade e cada vez mais, em Joinville, esse direito é atravessado pelo alto valor da tarifa”, considera.
Atualmente o Tribunal de Contas de Santa Catarina está avaliando os detalhes da implantação da Tarifa Zero nas cidades catarinenses. O objetivo é analisar a viabilidade e sustentabilidade deste sistema como política pública efetiva.
