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OPINIÃO: Flávio Dino tem um curriculum invejável para ser ministro do STF

Redação, Portal Chuville

03 dezembro 2023

editado em 03 dezembro 2023

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Carlos Castro

Opinião por:
Carlos Castro - Jornalista

Email: castrodireito@yahoo.com.br

Sessão de segunda-feira (27), os vereadores Willian Tonezzi (Patriotas), Erico Vinicius (Novo) e Sales (PTB), ao invés de debaterem os graves problemas do município de Joinville, direcionaram ataques a indicação do Presidente Lula ao STF, Flavio Dino.

 

A Constituição garante ao Presidente da República a prerrogativa de indicação de ministros ao STF, porém, a indicação deve passar por uma sabatina do Senado Federal que deverá confirmar sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada do indicado que não precisa necessariamente ser juiz ou advogado, sequer precisa de formação acadêmica em Direito. A aprovação no Senado será por maioria absoluta de 42 senadores. Após essa etapa, o indicado será nomeado ministro da Suprema Corte.

 

É indiscutível as qualidades biográficas de Flavio Dino para sua indicação de ministro do STF. Formado em direito e mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco, Dino é professor universitário, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que exerceu no Maranhão por 12 anos. Foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (AJUFE) e secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Atuou na magistratura de 1994 a 2006, quando abandonou a carreira jurídica para concorrer a cargos públicos eletivos. Foi governador eleito e reeleito com quase 60% dos votos no Maranhão, quebrando décadas de oligopólio político da família Sarney. Em 2022, foi eleito Senador da República. No governo Lula, é o Ministro da Justiça a frente de um trabalho exemplar de enfrentamento à criminalidade.

 

A carreira política e jurídica de Flavio Dino é IMPECÁVEL. Sua conduta sempre foi ilibada, sem ter respondido a qualquer processo por desvio corrupto. Se há um nome com grandeza à altura para assumir como ministro do STF, esse nome se chama Flavio Dino. Qualquer ataque não passa de mimimi extremista.

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