Com carro de som posicionado em frente à Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville – Sinsej – pressionou os vereadores na tarde desta quarta-feira (29). Havia a expectativa de que o PLC 38/23, de autoria da prefeitura que trata da ampliação do contrato dos temporários por até quatro anos, ser aprovado ainda hoje, mas a categoria colocou pressão, fazendo com que as emendas apresentadas pelo vereador Cassiano Ucker (União), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, voltassem a ser debatidas amanhã (30).
Emendas alteram muito pouco o projeto
Embora reforce a importância do concurso público e o servidor de carreira para a manutenção sustentável do Ipreville – o instituto de previdência – o vereador Cassiano alterou muito pouco a essência da proposta, tão rejeitada pela categoria.
Uma das emendas versa sobre o aprovado em concurso público ter prioridade de contratação, em detrimento dos temporários. Outra emenda versa sobre o intervalo que um temporário pode atuar no serviço público: não sendo superior a 12 meses entre um período e outro. A partir daí, o novo contrato de trabalho passaria a ser de 12 meses prorrogáveis por igual período. “Pensamos assim porque não estavam bem claras as regras destas recontratações, sobretudo para quem já sofreu algum processo administrativo não será contemplado”, afirmou o vereador Cassiano.
O restante, como o tempo de trabalho ser de até dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, continua.
Clima tenso na Câmara
Com cartazes em punho e gritos de “Abaixo à 38”, os servidores provocaram a desistência dos vereadores na votação do PLC 38/23. A reunião extraordinária de Comissão e Justiça ocorreu às 16h45, apenas apresentando as emendas do relator, vereador Cassiano Ucker. A discussão aconteceria na sessão ordinária, no Plenário.
Porém na metade da sessão, por volta das 18h15, o presidente do Legislativo, Diego Machado (PSDB) convocou os 14 vereadores presentes (quatro estavam em falta justificada por viagens) para discutirem na sala VIP as emendas ao PLC 38/23. Sob protestos, os parlamentares ficaram cerca de 15 minutos em uma sala reservada, a qual nem a imprensa teve acesso.
Já de volta, o presidente da CCJ, vereador Neto Petters (Novo) convocou os membros da comissão para discutirem mais uma vez de forma extraordinária as emendas.
Os servidores acompanharam a reunião, esperaram a justificativa dada pelo relator Cassiano, que explicou o teor de suas emendas. Porém os servidores públicos presentes cobraram para que os vereadores tivessem coragem de votar contra a proposta. Boa parte das manifestações pode ser vista nos stories do Instagram do Chuville Notícias. Siga @chuvillenoticias
“Vocês já tiveram aula comigo, querem que a professora de vocês fique sem aposentadoria?”, questionou uma servidora.
“Aumentaram rápido o salário de vocês e agora não têm coragem de votar contra um projeto que precariza o dia a dia do servidor público?”, lembrou outro servidor.
Cerca de 30 minutos depois, todos voltaram para o Plenário. Sob vaias e gritos de “Abaixo à 38”, os vereadores usaram o restante da sessão ordinária para convocar quatro reuniões extraordinárias das comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação para às 17h desta quinta-feira. O presidente da Casa, vereador Diego Machado também convocou sessão extrordinária para votar e aprovar o PLC 38/23 para às 17h30.
“Voltaremos amanhã com mais força, com mais indignação, porque deu para perceber o medo que eles têm da nossa categoria, que é grande. Emenda nenhuma justifica a manutenção de cargos temporários, ainda mais com concurso público sendo realizado em janeiro, com mais de 600 vagas reserva”, falou a presidente do Sinsej, Jane Becker, no carro de som após a sessão ordinária de hoje.
Uma resposta
Com toda certeza estes edis, esta vereança é a pior de todos os tempos eleita pelos joinvilenses. E com há quem era suplente, ou seja, não eleito, que assumiu e também é, assim como a grande maioria deles, pelegos do poder executivo. Joinville perdeu a grande oportunidade de democratizar a CMJ ampliando para 27 representantes pelo último senso. Porém os atuais que lá se encontram preferiram legislar em causa própria aumentando os próprios salários. Que nas próximas eleições os eleitores de nossa cidade não reeleja estes inúteis!!!