Um paciente será indenizado em R$ 20 mil após procurar o Pronto Atendimento na cidade de Itapoá, no Norte de Santa Catarina, e sair do local com fraturas no rosto. O caso aconteceu quando o homem, com dores e inchaço no ouvido, precisou realizar uma drenagem em pé, desmaiou e caiu, fraturando ossos do rosto.
Ele também não recebeu anestesia durante a perfuração do edema para a drenagem. Precisou ser encaminhado para unidade hospitalar em outra cidade da região, onde acabou constatada quatro fraturas entre o maxilar e o nariz.
Para correção, foi submetido a cirurgia de reconstrução da face, com a colocação de placas e parafusos. Precisou permanecer internado por nove dias e, mesmo com alta, até hoje sofre com dores na cabeça, nariz e dentes, visão turva, tonturas e sonolência. Citado, o município afirmou que o atendimento foi prestado conforme o quadro clínico.
Disse ainda não ter havido falha na conduta, o que afastaria o dever de indenizar. A sentenciante requereu análise pericial em busca da elucidação do episódio. O laudo, entretanto, apontou a ausência de informações em prontuário acerca da forma da realização do procedimento.
A juíza, inobstante a dificuldade do perito em ser conclusivo por conta da ausência de informações específicas do tratamento dispensado ao paciente em prontuário, considerou possível admitir pela inadequação da conduta adotada pelo profissional da medicina, a partir principalmente do nexo causal entre sua atuação e os danos daí decorrentes.
Neste sentido, concluiu a magistrada, o pedido indenizatório formulado pelo pescador é medida cabível a ser aplicada na solução da demanda. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
