O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) publicou nesta segunda-feira (25), em suas redes sociais e site, alguns prints do que seria um Termo de Referência para contratação de Organização Social (OS). O objetivo seria a gestão das Unidades de Pronto Atendimento 24h da cidade (UPA’s). Atualmente são três em Joinville: Sul, Norte e Leste que atendem, em média 900 pessoas por dia. A proposta de chamamento público e dois anexos estão publicados na plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usada pelos governos para tramitar documentos oficiais.
Embora o acesso ainda não seja público, ou seja, a proposta está sendo desenvolvida dentro da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), o Sinsej tornou público por duas razões: pela tentativa de terceirizar três unidades de saúde pública e pelo teor da proposta, que traz parte do conteúdo aparentemente copiado e colado de outro Termo de Referência, usado pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.
“Não bastasse a tentativa de terceirizar o Hospital Municipal São José, agora a gestão do prefeito Adriano Silva (Novo) usa referências de outro estado, como o Rio de Janeiro, para precarizar as UPA’s também”, argumenta a presidente do Sinsej, Jane Becker. Ela afirma ainda que o Sindicato, bem como o Comitê em Defesa do Serviço Público e outras entidades, já provaram que este tipo de gestão terceirizada pode ser “terreno fértil para a corrupção”. A solução, segundo Jane, passa por concurso público para melhor atendimento à população.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Joinville, em resposta ao Chuville Notícias, disse que não irá se manifestar sobre o projeto e os prints publicados porque não se trata ainda de um documento público, mas de apenas um projeto que está em desenvolvimento. E que o mesmo, a qualquer momento, pode ser finalizado ou editado.
