Durante a única audiência pública sobre a licitação do transporte coletivo de Joinville, realizada na noite desta quinta-feira (14), a grande preocupação dos participantes foi em relação à dívida de R$ 232 milhões, assumida pela prefeitura em 2012, a qual favorece as atuais empresas que operam o sistema. Cerca de 100 pessoas participaram do evento desta noite.
Em reportagem publicada pelo Chuville Notícias, no começo deste mês, o professor Hernandez Vivan Eichenberger chegou a dizer que “se a dívida fosse verdadeira, as atuais empresas estariam fazendo filantropia há décadas na cidade”. Hernandez também esteve presente na audiência pública desta quinta-feira e questionou aos técnicos da prefeitura presentes se há algum plano de recuperação da perda de usuários. “O plano apresentado é ter cerca de 200 linhas de ônibus, mas este número sequer recupera os números de 2016, que apontava mais de 260 linhas”.
Os técnicos da prefeitura, liderados pelo secretário de Administração e Planejamento (SAP), Ricardo Mafra, explicaram que a dívida, além de ter sido reconhecida em administrações anteriores, foi também reconhecida pela justiça em primeira e segunda instâncias. Sendo que a última interpretação judicial obrigou o município a fazer licitação imediatamente, usando a dívida como parte da outorga no certame.
Por outro lado, os técnicos responderam que durante os 15 anos de concessão do serviço a ser licitado, pode ser revista a contrapartida do município para o reequilíbrio financeiro, sendo possível até baixar a tarifa.
Alguns cidadãos presentes também criticaram a forma como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a pesquisa que balizou os estudos da licitação. Segundo eles, não apenas os usuários do transporte deveriam ser ouvidos, mas também quem já saiu do sistema, até para justificar o porque assim o fizeram.
Outros pontos criticados pelos presentes:
- Linhas deficitárias, sobretudo nas regiões oeste e norte, como Morro do Meio, Comunidade Quilombola Caminho Curto e Quiriri;
- Possibilidade de o terreno, onde hoje está localizado o terminal do Morro do Meio, ser doado ao Corpo de Bombeiros Voluntários.
Segundo a prefeitura, todas as sugestões dadas durante a audiência pública, bem como a consulta pública disponível no site, deverão ser analisadas posteriormente.
Abaixo-assinado foi entregue ao secretário Mafra
O parceiro do Chuville Notícias, Leandro Ferreira, que também é editor do Guará Jornalismo, entregou às mãos do secretário Ricardo Mafra, um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas até o momento, pedindo que o número de audiências públicas seja aumentado e também para que seja incluído no processo licitatório um estudo técnico de viabilidade para implantação da tarifa zero, algo possível e já aplicado em mais de 60 cidades brasileiras. Ainda é possível assinar o documento, basta clicar aqui.
