A prefeitura de Joinville enviou o cronograma previsto da licitação do transporte coletivo ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O ofício foi enviado nesta segunda-feira (7).
Primeiramente, haverá a abertura de uma consulta pública em 22 de agosto de 2023, no site da prefeitura, com duração de 30 dias, para colher contribuições da sociedade sobre o aprimoramento do processo de concessão e gestão do serviço.
Nesta etapa, documentos como as minutas do Edital e do Contrato com seus anexos, bem como os estudos técnicos que embasaram a elaboração da proposta, serão disponibilizados, também no site da prefeitura.
Também existe, por parte da prefeitura, a intenção de realizar Audiência Pública, em 15 de setembro de 2023, para ampliar a participação popular na etapa de finalização do Edital.
Esta é a primeira vez que Joinville irá fazer uma licitação para a concessão da gestão do serviço de transporte público de passageiros na área urbana.
